ELSO DO COUTO E SILVA – in memoriam
Advogado. Procurador da Fazenda Nacional no Rio de Janeiro aposentado.
Exerceu a advocacia pela CIA. BRASILEIRA DE ENTREPOSTOS E COMÉRCIO – COBEC, como associado da JACQUES DE MORAIS & PENALVA SANTOS – ADVOGADOS ASSOCIADOS e como titular da PENALVA SANTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Gerenciou uma equipe de gabaritados advogados, bem como exerceu atividades contenciosas e preventivas para clientes como PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A – BR, STER ENGENHARIA S.A, TRANSPAVI CODRASA S.A, dentre outras, com atuação nas áreas civil e comercial, em especial falências e concordatas (recuperações judiciais).
Na advocacia pública, como procurador da Fazenda Nacional, atuou no setor contencioso, ou seja, na Execução da Dívida Ativa, chefiando a Procuradoria Fiscal da PFN-RJ, bem como nas demais ações judiciais de natureza fiscal. Funcionou também na área preventiva, inclusive como chefe da Procuradoria de Assuntos Jurídicos Diversos, examinando contratos e procedimentos licitatórios, além de dar Pareceres sobres todas as matérias fazendárias, inclusive aquelas pertinentes às atividades da Receita Federal. Atuou, ainda, como representante da Fazenda Nacional e Tesouro Nacional no Conselho de Contribuintes e Conselho Fiscal de empresas estatais.
Foi nomeado Delegado do Patrimônio da União, onde atuou como o representante máximo do órgão no Estado do Rio de Janeiro por mais de nove anos.
Exerceu, ainda, o cargo de Procurador-Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em que coordenou as atividades de assessoramento jurídico da Agência, elaborando e aprovando Pareceres jurídicos dos Procuradores Federais, além das atividades inerentes ao contencioso.
No magistério, lecionou na Faculdade de Direito do Instituto Metodista Bennet e em cursos preparatórios para concursos públicos para ingresso nas carreiras de Juiz, Procurador e Promotor, ministrando aulas de Direito Comercial e Direito Tributário.
ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR
Advogado e Administrador Judicial, graduado pelo Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro – Unilasalle – RJ. Especializado em Administração Judicial pela Escola de Administração Judiciária – ESAJ. Pós graduado em Direito Privado Patrimonial pela PUC-Rio. Pós graduando em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.
Atuou como advogado de renomado escritório sediado no Rio de Janeiro, por 5 (cinco) anos, tendo trabalhado em diversas causas cíveis e empresarias, incluindo anulação de sentença arbitral no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Idiomas: Português e Inglês
E-mail: elsojr@ecsadvogados.com.br
ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA
Advogada e Administradora Judicial, graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Especializada em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. Mestranda em Direito Processual Civil na UERJ.
Atuação, por 5 (cinco) anos, no Jurídico-Regulatório de renomada empresa de telecomunicações do país, tendo conduzido diversos processos administrativos junto à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e CADE, bem como participado de negociações entre empresas do Setor.
Idiomas: Português, Inglês e Espanhol
E-mail: ana@ecsadvogados.com.br
